Ouvidoria da Secretaria da Criança e da Juventude em pleno funcionamento

A Ouvidoria da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) está distribuindo material de divulgação por todo o Estado. Cartazes alertam sobre o objetivo da Ouvidoria nas creches, nas unidades de acolhimento, casas das juventudes, unidades da Funase, maternidades do programa Minha Certidão, conselhos de direitos e tutelares.

O material avisa que para fazer reclamações, denúncias, pedir informações sobre ações, programas, dar sugestões, elogios e críticas, basta entrar no site www.scj.pe.gov.br e clicar na marca da Ouvidoria e consequentemente fazer seu registro.

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria e se preferir não precisa se identificar. Também no site tem uma área que esclarece dúvidas frequentes sobre como a Ouvidoria da SCJ funciona e como entrar em contato.

Fonte: JuventudePE

Seminário do Fórum Estadual DCA/PE no CEFOSPE

TEMA DO SEMINÁRIO: “Os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Circuito da Copa do Mundo de 2014 e os Objetivos do Milênio” e “Ampliar e Fortalecer a Rede e o Controle Social das Políticas Públicas para a Infância e Adolescência em Pernambuco”.

Programação do Seminário

 

05/09/2012

7h40 às 9h – Credenciamento e Lanche

 

9h – Mesa de Abertura

 

·        Fórum Estadual DCA – Boas Vindas –  Conceição Ferreira

·        Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDCA – Fernando Silva-

·        Fórum Nacional DCA – Irismar Santana

·        Coordenadoria Nacional no Circuito da Copa e Objetivos do Milênio – Mônica Alkmin

·        Articulação  Estadual no Circuito da Copa e Objetivos do Milênio – Jaciara Arruda

·        Secretaria Estadual da Copa –  Representante do governo

·        Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE – Dr. Luis Carlos de Barros Figueiredo

·        CAOPIJ- Do Ministério Público de Pernambuco– Dra. Ana Carolina

·        Escola de Conselhos de Pernambuco – Humberto Miranda

·        ACONTEPE  – Maria da Conceição Pimentel

 

9h40 – 1ª Mesa de Dialogo:   A garantia de direitos da criança e do adolescente na época da copa à luz dos objetivos do Milênio

·        Coordenação da mesa – Reginaldo José

·        Análise de conjuntura do Fórum Estadual DCA/PE nos seus 27 anos de história  – Silvino Neto- 15 min.

·        Apresentação do Projeto Direitos da Criança e do Adolescente no circuito da Copa – Mônica Alkmin- 20 min.

·        Objetivos do Milênio – Humberto Miranda- 20 min.

·        Comitê Popular da Copa ou Secretaria da Copa de 2014 – Representante do governo – 20 min.

·        O papel da sociedade civil em busca dos objetivos do milênio = Eduardo Paysan Gomes- 20 min.

 

11h40 – Debate

 

12h – Almoço

 

14.00h – 2ª mesa de Dialogo: O papel das redes e fóruns sociais  em relação ao agravamento das violações de direitos de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras e grandes eventos.

·        Coordenação da Mesa – Flávia Regina Costa da Silva

·        Papel da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual – Valéria Neponuceno– 15 min.

·        ECPAT – Malu – 15min.

·        Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil – Mabel Carvalho – 15 min.

·        Ministério Público Federal do Trabalho -– Débora Tito 15 min.

·        Coletivo Mulher Vida – O combate ao tráfico de seres humanos – Mana- 15 min.

·        Análise  do Fórum Socioeducativo/PE sobra a aplicação de medidas sócio educativas em meio fechado. Milton – 15 min.

·        Organização FICAS – O papel do FICAS no contexto de mega eventos – Andreia Sau  – 15 min.

 

16h15 – Debate

17h – Encerramento

 

06/09/2012

9h – 3ª Mesa de Dialogo: O papel dos órgãos de controle, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

·        Coordenação do Fórum Estadual DCA – Silvino Neto

·        O Papel do Fórum Estadual DCA no Controle Social das Políticas Públicas – Análise sobre um texto -– Reginaldo José- 20 min.

·         Conselhos de Direitos da Criança e do adolescente órgão de Prefeitos ou de Município de governo ou de Estado,  Lourdes Sousa- 20 min.

·        O Papel autonomia  dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia   de Direitos – Romero Silva – 20 min.

·        Uma Análise critica ao SGD- Valéria Neponuceno – 20 min. – Acrescento

11h30 – Debate

12h – Almoço

13h30 – 4ª Mesa de Dialogo:-  As vigílias em favor da vida  do adolescente autor de ato infracional “protegido pelo Estado”.Momentos de afirmação ?

·        Coordenação –  Nivaldo Pereira – Conselheiro do CEDCA/CEDES

·        COMDICA – Caruaru – 10 min.

·        Fórum Sócio Educativo – 10- min.

·        Fórum Estadual DCA- 10- min.

·        Centros de Defesa- 10- min.

·        OAB- 10- min.

 

15h – Debate e Avaliação

 

16h – Encerramento e Lanche

 

 

Fonte: Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente