Trabalho Infantil no Brasil

¨Presente desde a colonização;
¨Desigualdade social;
¨Explosão demográfica;
¨Culturalmente aceito pela sociedade.
 
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Desigualdade Social
 
¨1/3 da população abaixo da linha de pobreza;
¨Metade dos trabalhadores brasileiros tem rendimento entre ½ e 2 salários mínimos;
¨O 1% mais ricos acumula o mesmo volume de recursos dos 50% mais pobres;
¨Brasil e Guatemala são os países com maior nível de concentração de renda do planeta.
 
EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA
 
Culturamente Estimulado
 
¨“As crianças e jovens pobres devem trabalhar para ajudar a família a sobreviver”
¨“Criança que trabalha fica mais esperta, aprende a lutar pela vida e tem condições de vencer profissionalmente quando adulta”
¨“O trabalho enobrece a criança. Antes trabalhar que roubar ou envolver-se com drogas”
¨“O trabalho substitui a educação” ou “O trabalho Educa”.
 

215 milhões de Crianças e adolescentes trabalhando

(Dados OIT – junho/2012)

115 milhões de Crianças em

Situação de trabalho perigoso

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BRASIL
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•Em uma década pouco mais de 530 mil crianças foram retiradas do trabalho infantil no Brasil.
• 3,4 milhões estão trabalhando (CENSO 2010).
• Cerca de 132 mil crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos ainda “são responsáveis pelos seus domicílios”  (CENSO 2010)
• Perfil do Trabalhador mirim: meninos, negros ou pardos, de famílias com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo e que moram em áreas rurais do N e NE.
 
NORDESTE
•Região do país com mais crianças e adolescentes ocupados, (11,7%), seguida pela Região Sul (11,6%), pelo Centro-Oeste (10,2%), Norte (9,6%) e o Sudeste (7,6%).
•1,8 milhões entre 5-17 anos.
 
IDADE MÍNIMA PARA ADMISSÃO AO TRABALHO

Menores de16 anos = Não é permitido trabalhar

Maiores de 16 anos
até 18 anos = É permitido de forma protegida
A partir dos 14 anos até
os 24 anos = É permitido na condição de aprendiz
 
EFEITOS PERVERSOS
TIPOS DE RISCOS
 FÍSICOS = Risco de lesões, deformidades e doenças, muitas vezes superiores
 a possibilidade de defesa de seu corpo
 EMOCIONAL = Podem apresentar ao longo de suas vidas dificuldades de estabelecer vínculos afetivos em razão das condições de exploração a que estiverem expostas e dos maus tratos que receberam dos empregadores.
SOCIAL = Antes mesmo de atingir a idade adulta realizam trabalho que requer maturidade de adulto, afastando do convívio social com pessoas da sua idade e com a sua família.
¨O trabalho infantil é uma porta aberta para as outras violações.
¨Muitos adolescentes privados da liberdade por cometerem um ato infracional, trabalharam quando crianças.

O trabalho infantil nas ruas é um caminho aberto para que se dêem a exploração sexual comercial, o abuso e outras inaceitáveis violações, como o espancamento, o xingamento, humilhações.

 
PIORES FORMAS DO TRABALHO INFANTIL (Convenção 182 – OIT)
•Escravidão ou práticas análogas
•Prostituição, produção de material ou espetáculos pornográficos
•Atividades ilícitas, particularmente para produção e tráfico de drogas
•Trabalhos que prejudiquem a saúde, a segurança e a moral da criança.
 
PRINCIPAIS DESAFIOS
¨Estabelecer punição legal para a exploração do trabalho infantil;
¨Implementar e consolidar o Sistema de Garantia de direitos nos Estados e principalmente nos municípios;
¨Priorizar e articular as ações de combate ao Trabalho Infantil;
¨Fortalecer as instâncias de controle social e de fiscalização;
 
ALGUMAS AÇÕES RESPONSÁVEIS PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL
1.Não adquirir produtos ou serviços de crianças.
2.Zelar para que as crianças frequentem regularmente as aulas.
3.Funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares.
4.Fiscalização frequente para coibir o trabalho de crianças e adolescentes.
5.Informar às instituições competentes as situações de trabalho infantil.
6.Garantir no orçamento municipal percentual de recursos para aplicação exclusiva em programas sociais destinados às crianças e à juventude.
7.Diagnosticar e manter dados atualizados sobre crianças e adolescentes em situação de risco social em seu município.
8.Proibir o acesso de crianças a lixões e aterros sanitários
9.Instituir programas de geração de renda familiar e profissionalização dos jovens.
10.Colocar a criança, o adolescente e o jovem como protagonistas no enfrentamento ao trabalho infantil.
 
PLANO ESTADUAL
¨Em 2011, foi lançado o primeiro plano estadual de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.
¨Importância de acompanhar o monitoramento e avaliação desse plano.
¨O CEDCA deverá fazer a primeira avaliação do Plano no primeiro semestre de 2013.
 
FEPETIPE
¨Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco.
¨Conta com a participação de representantes governamentais e não governamentais.
¨Tem como principal objetivo mobilizar a sociedade e articular ações para a defesa, proposição e controle das políticas publicas, programas e projetos sociais em torno da temática do trabalho infantil.
¨É importante a participação do município de Olinda nas ações do Fórum.
 
Palestra realizada pelo Sr. Paulo Lago, representante do CENDHEC
no Seminário Preparatório para Elaboração do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, realizado pelo
COMDACO.


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