Luta contra o trabalho infantil é tema de campanha lançada hoje

Com o mote “É da nossa conta!”, ação pretende dar visibilidade ao trabalho infantil. Mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil.

Atualmente, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE 2011. Para chamar a atenção sobre esse grave problema social, é lançada hoje, terça-feira, 9 de outubro, a campanha “É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente”. A iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e sensibilizar os diversos setores da sociedade civil para a responsabilidade de todos na questão.

A campanha, idealizada pela Fundação Telefônica Vivo, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem o objetivo de propor aos cidadãos que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações sobre o tema nas redes sociais.

“O mote É da nossa conta! chama atenção para o aspecto da corresponsabilização da sociedade civil e do Estado na garantia dos direitos da infância e da adolescência, destacando um problema que se tornou opaco e culturalmente aceito, mas que de fato atinge milhares de crianças no país”, afirma a diretora de Ação Social da Fundação Telefônica Vivo, Gabriella Bighetti.

Trabalho Infantil

A legislação brasileira não permite que crianças e adolescentes trabalhem até os 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Mesmo dos 16 aos 18 anos, há restrições. Por exemplo, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do adolescente.

A situação do trabalho infantil é mais grave nas regiões Norte e Nordeste, que concentram mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, de acordo com a PNAD/IBGE 2011. A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, explica que os diversos setores da sociedade têm responsabilidade para o combate do trabalho infantil. “Há segmentos da sociedade que podem contribuir diretamente. Por exemplo, educadores, profissionais da saúde, a família e a mídia”, afirma.

A família tem o dever de garantir os direitos da criança e do adolescente. Entretanto, explica Isa de Oliveira, quando essas famílias estão em situação de vulnerabilidade social, essa responsabilidade passa para o Estado. Já educadores e profissionais da saúde, devido ao contato próximo com crianças e adolescentes, podem detectar evidências de violação de direitos.

Já a mídia pode abordar o assunto, trazendo informações que qualifiquem o debate. Isa de Oliveira ainda lembra que a população de forma geral tem a responsabilidade de, por exemplo, não comprar os produtos que são vendidos por meninos e meninas e de não contratar crianças e adolescentes.

Ações da Campanha

A campanha “É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente” segue até o final do ano. Outubro será o mês de maior potência, com mobilização nas redes sociais e nas ruas de sete cidades: São Paulo (SP), Salvador (BA), Teresina (PI), Belém (PA), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Fortaleza (CE).

Entre as ações estão a veiculação de vídeos dos embaixadores da Unicef  – a cantora Daniela Mercury e o ator Lázaro Ramos- e a distribuição de gibis feitos pela Maurício de Sousa Produções especialmente para a campanha. Também serão realizadas formações com adolescentes sobre o trabalho infantil e a produção, com os jovens, de materiais impressos e conteúdos para a internet sobre a temática.

Entre os parceiros da iniciativa estão as ONGs Viração Educomunicação, responsável pela coordenação executiva da campanha; Cidade Escola Aprendiz; Repórter Brasil; e Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS).

Fonte: Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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